Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

A arte de se tornar ministro do STF

República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente

individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.

TRF3 condena acusada de estelionato contra a Caixa Econômica Federal

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Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."

Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização

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Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

A estabilidade provisória é garantia de emprego, e não de simples pagamento sem a correspondente prestação de serviço, afirmou o ministro

Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis

para requerer o deferimento da justiça gratuita, bastando para isso uma simples petição

PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial

A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à

Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simples, no valor de R$ 70,00.